Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).